Capitão Alden repudia veto de Lula a limite de idade para PM e Bombeiros

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) manifestou forte indignação com o veto total imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que instituía idade máxima nacional de 35 anos para ingresso nas polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. A medida também estabelecia o teto de 40 anos para vagas nas carreiras médicas das corporações.

A decisão presidencial, publicada no Diário Oficial da União, provocou imediata reação entre os deputados que conduziram a aprovação da proposta no Congresso Nacional. Alden, um dos principais articuladores do texto, classificou o veto como um ato que fecha oportunidades a brasileiros dispostos a servir à população.

“Lula escolhe bloquear o caminho de quem deseja contribuir com a sociedade. Esse veto prejudica a segurança pública e desvaloriza o trabalho do Legislativo ao tentar corrigir desigualdades que afastam candidatos plenamente capacitados”, declarou o parlamentar baiano.

Ele ainda destacou a contradição do governo: “Não faz sentido defender a valorização das forças de segurança e, na prática, rejeitar uma iniciativa que facilitaria o ingresso sem afetar a excelência do serviço. O presidente prioriza posicionamentos ideológicos em detrimento das necessidades concretas dos Estados”.

Hoje, cada unidade da federação define autonomamente o limite etário para seus concursos, com variações geralmente entre 25 e 35 anos. O projeto aprovado na Câmara e no Senado visava padronizar o critério em nível nacional, promovendo igualdade de condições aos concorrentes e ampliando o acesso às profissões de segurança.

O Palácio do Planalto justificou o veto alegando invasão à autonomia estadual, desrespeito ao princípio da razoabilidade e risco à gestão independente dos efetivos pelas corporações. O governo argumentou ainda que uma regra única poderia ignorar particularidades regionais e operacionais de cada Estado.

A derrubada do veto depende agora do Congresso Nacional, que poderá analisá-lo em sessão conjunta. Parlamentares da oposição, incluindo Alden, já indicam esforços para convocar a votação e tentar manter o texto original.