A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro em 2026, acusando-a de realizar propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia, registrada nesta segunda-feira (2 de fevereiro de 2026), aponta que o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” narra a vida do petista, desde a infância em Garanhuns (PE), migração para São Paulo, atuação como metalúrgico e líder sindical até os mandatos presidenciais, de forma que configura promoção pessoal explícita de um pré-candidato à reeleição.
Damares destacou que a agremiação extrapola os limites ao entrar na seara política com ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo alegações de “desinformação” sobre mortes na pandemia. Ela argumentou que se trata de “uma homenagem custeada com recursos públicos em ano eleitoral” a um concorrente à Presidência, violando o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, que veda propaganda fora do período permitido.
A parlamentar solicitou ao MPE, dirigido por Paulo Gonet, medidas urgentes: responsabilização da escola por uso de verba pública para autopromoção de candidato e impedimento imediato da veiculação do desfile em redes de rádio e TV (concessões públicas), já que as imagens serão transmitidas globalmente.
O financiamento público é central na acusação: a Embratur destinou R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial via termo de cooperação com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), resultando em R$ 1 milhão por agremiação. A Liesa defendeu a distribuição igualitária e informou não ter recebido notificação do TCU, mas se colocou à disposição para esclarecimentos.
O caso se conecta a recomendações técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU), que sugeriram suspender o repasse federal por possível violação aos princípios de impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, conforme parecer do auditor Gregório Silveira de Faria encaminhado ao ministro Aroldo Cedraz.
Além dos recursos federais, o desfile conta com patrocínios estaduais (R$ 40 milhões do Governo do Rio) e municipais (R$ 25,8 milhões da Prefeitura do Rio), também divididos igualmente entre as escolas.
A Acadêmicos de Niterói ainda não se manifestou diretamente sobre a denúncia. O enredo, desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins, marca a ascensão rápida da agremiação, fundada há poucos anos, e já gerou controvérsias por ser a primeira homenagem explícita a um presidente em exercício no Sambódromo desde a era Vargas.
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