TRE-BA remove vídeo que ligava Rui Costa a respiradores

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou a remoção de um vídeo publicado em redes sociais que associava o ex-governador e ex-ministro Rui Costa a irregularidades na aquisição de respiradores durante a pandemia de Covid-19. A decisão inclui multa de R$ 5 mil ao responsável pela postagem e notificação à Meta para cumprimento imediato, com penalidade diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

A medida atendeu representação do partido Avante, que acusou o autor do material de fazer propaganda eleitoral antecipada negativa com base em conteúdo falso. Segundo a legenda, o vídeo distorcia uma reportagem jornalística ao atribuir ao político fatos que não constavam na matéria original.

O relator do caso, desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro, destacou em seu voto a “absoluta desconexão” entre as acusações do vídeo e o conteúdo da reportagem usada como referência. Para o magistrado, a liberdade de expressão política não permite a veiculação de informações inverídicas.

A decisão reforça a proibição de disseminar fake news em período eleitoral e determina a retirada definitiva da publicação das plataformas. Rui Costa, filiado ao PT, é uma das principais lideranças políticas da Bahia e figura cotada para disputas futuras.