Governo federal vai limitar anúncios de bets e exigir alertas sobre riscos

O governo federal endurecerá as regras de publicidade para casas de apostas esportivas. A partir de 17 de julho, as empresas autorizadas deverão exibir alertas claros nas campanhas, como “MF adverte: apostar faz você perder dinheiro”, “MF adverte: apostar pode causar dependência” e “MF adverte: aposta não é investimento”.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou as novas normas nesta quinta-feira (9). Duas portarias serão publicadas na sexta (10): uma da Fazenda com as advertências obrigatórias e outra conjunta com o Ministério da Justiça, que restringirá estratégias de marketing.

As medidas proíbem anúncios que criem senso de urgência, prometam ganhos fáceis, apresentem apostas como investimento ou solução financeira. Também ficará vedado o uso de comentaristas, especialistas ou influenciadores para recomendar palpites específicos ou dar aparência de respaldo técnico.

O governo tomou a decisão após o aumento de propagandas durante a Copa do Mundo de 2026, inclusive em transmissões como as da CazéTV. As novas regras buscam evitar que o público seja induzido ao erro e reforçam a proteção de crianças e adolescentes, com tolerância zero a qualquer conteúdo direcionado a esse público.

Durigan reforçou que as restrições valem apenas para operadoras legalizadas. O governo mantém combate rigoroso às bets ilegais, com mais de 56 mil sites e aplicativos bloqueados e cerca de mil perfis de influenciadores removidos desde o início da regulamentação.

As empresas terão uma semana para se adequar às novas exigências. A iniciativa visa equilibrar o mercado regulado e reduzir os impactos sociais das apostas.