Durante visita ao Instituto Mauá de Tecnologia nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou com veemência o anúncio feito por Donald Trump de impor uma cobrança de 20% sobre cargas que passam pelo Estreito de Ormuz. Lula classificou a medida como “pirataria” e alertou para os efeitos negativos sobre a economia mundial.
“Ele fez um tuíte dizendo que vai desobstruir, mas, para cada navio que ele tirar do estreito, o dono do petróleo tem que pagar 20% para ele. Isso antigamente se chamava pirataria. Um país importante como os Estados Unidos, que durante muito tempo combateu a pirataria, não pode agora virar pirata”, afirmou o presidente.
Lula ressaltou ainda que o Brasil não tem qualquer envolvimento nos conflitos que afetam a região. “O Estreito de Ormuz é da responsabilidade deles. Ele não estava fechado. Não foi o Brasil que inventou a guerra com o Irã. O Brasil deu algum tiro? Não. O Brasil matou alguém? Não. Foi ele que inventou essa guerra”, completou.
O petista lembrou que o agravamento das tensões no Oriente Médio pressiona os preços internacionais do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis, alimentando a inflação global. Segundo ele, a via marítima, por onde circula cerca de um quinto do petróleo mundial, não estava bloqueada antes das novas medidas.
Trump anunciou que os Estados Unidos atuariam como “guardiões” do estreito, cobrando a taxa como compensação pelos custos de segurança. Além disso, o republicano determinou o bloqueio naval aos portos iranianos, limitando o tráfego de embarcações do país.
Especialistas apontam que a imposição unilateral de taxas em águas internacionais pode violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos), que proíbe cobranças pelo simples direito de passagem, exceto em casos de serviços específicos prestados aos navios. Como os EUA não possuem soberania sobre a área — compartilhada por Irã e Omã —, a medida levanta questionamentos jurídicos.
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