O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, votou favoravelmente à Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso em abril de 2025. O texto é o mesmo que o governo do presidente Lula analisa como possível resposta a novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Na terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o Executivo considera provável o uso do mecanismo caso Donald Trump confirme, nesta quarta-feira (15), a elevação das taxas sobre exportações do Brasil. A decisão final dependeria de aprovação do presidente Lula, mas a medida já integra as opções da equipe econômica.
A Lei da Reciprocidade autoriza o Brasil a suspender concessões comerciais, restringir investimentos estrangeiros e limitar direitos de propriedade intelectual de empresas do país que adote barreiras consideradas injustas. Entre as possibilidades estão o aumento de tributos sobre importações, a redução de obrigações em acordos comerciais e a imposição de contramedidas proporcionais.
O objetivo da norma é restabelecer o equilíbrio nas relações comerciais quando decisões externas interfiram em questões soberanas ou imponham exigências ambientais mais rigorosas que as adotadas no Brasil. A aplicação passa por consultas ao setor privado, audiências públicas e negociações diplomáticas. Em último caso, cabe ao Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidir sobre as medidas.
O voto de Flávio a favor da lei ganha destaque em meio ao atual cenário de tensão comercial com os EUA e à polarização da corrida presidencial de 2026. O senador integra a oposição ao governo petista, mas apoiou o instrumento que agora pode ser usado pela gestão Lula para defender interesses brasileiros.
A discussão sobre o tarifaço ganha urgência nesta semana, com a expectativa de definição da posição americana. O Brasil busca alternativas para proteger setores sensíveis da economia sem escalar o conflito desnecessariamente.
📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO e receba os principais destaques do dia em primeira mão
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...