Lula sanciona lei que proíbe foie gras no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe em todo o território nacional a fabricação e a comercialização de alimentos resultantes de alimentação forçada de animais. O texto, publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, inclui o foie gras tradicional e passa a valer em 180 dias.

A legislação considera alimentação forçada qualquer técnica, manual ou mecânica, que force o animal a ingerir quantidade superior ao limite natural, com uso de instrumentos que levem a comida diretamente à garganta, esôfago, papo ou estômago. A medida alcança tanto produtos fabricados no país quanto os importados.

Com a sanção, o Brasil se junta a nações como Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália, que já proíbem a produção do foie gras pelo método tradicional. A Índia, desde 2014, também veda a importação do alimento.

Organizações de defesa animal criticam há anos a técnica conhecida como “gavage”, usada para obter o fígado hipertrofiado de patos ou gansos. Nas semanas anteriores ao abate, as aves são alimentadas em excesso por meio de um tubo introduzido no esôfago. O órgão chega a aumentar até dez vezes o tamanho normal, acumulando gordura e provocando esteatose hepática, quadro que acelera o adoecimento dos animais.

A proibição obriga restaurantes franceses e casas de alta gastronomia a retirar o ingrediente dos cardápios ou a buscar versões produzidas sem alimentação forçada. A medida nacionaliza a vedação de uma prática que já havia sido alvo de iniciativas municipais, como a de São Paulo em 2015, depois anulada pela Justiça por falta de competência local para legislar sobre o tema.

A associação internacional Natural Foie defende que é possível produzir o alimento de forma ética. A proposta consiste em deixar os gansos livres na natureza próximo ao inverno, quando naturalmente aumentam a ingestão de comida para acumular energia, e só então realizar o abate. A entidade foi fundada pelo espanhol Diego Labourdette, que aplica o método em sua própria fazenda.