A representação criminal deu origem ao processo nº 0601542-87.2026.6.00.0000, distribuído ao ministro Floriano de Azevedo Marques. A ação aponta, em tese, a ocorrência de falsidade ideológica eleitoral e pede a abertura de investigação para identificar os responsáveis.
“Entramos com uma representação no TSE sobre o absurdo que foi essa manipulação que tentaram fazer no nosso sistema com a filiação do Flávio. Todas as informações que já disponibilizamos à imprensa serão disponibilizadas ao tribunal para a devida apuração”, afirmou o presidente nacional do Missão e candidato à Presidência, Renan Santos.
Partido identifica IP e dados falsos
Na documentação apresentada ao TSE, o Missão informa ter identificado o endereço de IP utilizado para realizar o cadastro, em 2 de agosto, às 9h05. A petição sustenta ainda que foram inseridos dados falsos no formulário, entre eles um CPF fictício, enquanto o e-mail utilizado foi o endereço oficial do mandato de Flávio Bolsonaro no Senado.
O partido pede que os provedores sejam intimados para informar a origem e a titularidade do IP, as contas vinculadas a ele no período e os registros de conexão capazes de esclarecer de onde partiu o acesso ao sistema do Missão.
Registros mostram abertura e cliques em e-mails
Outro ponto destacado pela representação são os registros de comunicação enviados ao endereço oficial de Flávio Bolsonaro. A documentação anexada ao processo apresenta mensagens com status de entrega, abertura e clique. O Missão afirma que o sistema comunicou reiteradamente o senador durante os dez dias entre o pedido inicial e o processamento da filiação pelo sistema da Justiça Eleitoral.
Renan questionou a versão apresentada por Flávio de que teria considerado as mensagens como spam.
“Ele foi notificado por e-mail. O Gmail oficial foi aberto, houve clique em botões, inclusive relacionados à filiação. Depois ele disse que achava que era spam. Tudo isso precisa ser esclarecido”, afirmou.
Missão diz que tentou impedir registro no TSE
A representação também sustenta que, ao identificar divergência entre o CPF informado e aquele associado ao título eleitoral, o sistema do partido tentou reverter o registro enviado ao FILIA, do TSE. Segundo os registros apresentados, a tentativa ocorreu em 12 de agosto, às 9h11, mas recebeu erro HTTP 403, com a mensagem de que o usuário não tinha permissão para acessar o recurso. No dia seguinte, o registro apareceu como “Regular”.
O partido afirma ainda ter registrado anteriormente, em março e julho, chamados relatando problemas semelhantes no sistema FILIA. A representação sustenta que a Justiça Eleitoral deveria impedir a inclusão quando houvesse erro nos dados cadastrais, conforme a Resolução TSE nº 23.596/2019.
Tentativa de filiação de Lula também é relatada
A petição revela ainda que, após a repercussão do caso Flávio Bolsonaro, o sistema do Missão recebeu, em 13 de agosto, uma tentativa de cadastro em nome do presidente Lula. Dessa vez, segundo o partido, a operação foi cancelada antes que qualquer registro fosse processado pelo FILIA. Após o segundo episódio, a legenda suspendeu seu sistema de filiação online.
O Missão também registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Federal e afirma que entregará seus registros para perícias e auditorias. Na ação, o partido pede a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e a abertura de inquérito policial para apurar os crimes que teriam sido cometidos.
“Queremos que a Justiça resolva tudo. É do nosso maior interesse. Não apenas estamos tranquilos, como estamos muito curiosos para saber por que essa história aconteceu. Quanto mais vai apertando, mais vai cheirando mal”, declarou Renan.
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