Gilmar quer pausar julgamento de Moraes no Master até mapear ministros

Gilmar Mendes ajustou o voto na questão de ordem sobre abrir ou não investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master. Propõe suspender o julgamento até identificar todos os magistrados mencionados nas apurações, as circunstâncias de cada menção e quem pode votar. A lista incluiria ministros do STF, STJ, TST e outros tribunais, com sindicância onde houver indício de recebimento indevido de valores.

O nome de Moraes aparece em mensagens da PF com Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. A sessão está suspensa desde 15 de setembro por vista de Flávio Dino, no debate sobre julgar Moraes junto com a atuação de André Mendonça, relator do Master e do INSS, questionada em relatório de inteligência da PF sem valor de prova.

Gilmar resume quatro providências: reunir num só processo as apurações sobre Moraes e sobre Mendonça; redistribuir os dois feitos por sorteio; identificar todos os juízes citados no Master com indício de valores ilícitos; e abrir prazo para o procurador-geral e os citados se manifestarem. Enquanto isso, o julgamento ficaria parado. “Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido.” Decidir sem depurar o colegiado, escreveu, “equivale a decidir antes de saber quem decide”.

Endossa ideia de Dino para a Secretaria Judiciária mapear as menções. “Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio.” Diz que o objetivo agora não é investigar, e sim fixar quem pode julgar. Referência isolada não impede; tampouco pode ser ignorada se gerar dúvida.

Sobre Kassio Nunes Marques, reproduz conversa de 1º de outubro de 2024 entre Vorcaro e o diretor jurídico Luiz Rennó: “3 (Fachin/Tofoli/Cassio) x 2 (Gilmar e André) desprovido o recurso da União”, seguida do contato “Kevin Marques” e “Dominado aqui”. O placar coincide com o da Segunda Turma no recurso da Destilaria Alcídia sobre indenizações de açúcar e álcool. Nunes Marques constava impedido no sistema, depois se habilitou. A versão atribuída a ele é que o impedimento vinha da atuação como vice-presidente do TRF-1 e que a tese era ampla.

Outras mensagens de 2025 falam em “consult” em falta, no mesmo contato, “Único ‘meu’ que faltou”, “Foi pago” e “Esse aqui - 500 mil mês - mantém?”. Gilmar admite a hipótese de ser Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro, mas ressalva: “São conversas, e conversas não são condenações.” Serve, neste momento, só para checar obstáculo processual. O texto registra negativas e explicações sobre serviços profissionais.

Gilmar acusa Mendonça de tratamento desigual: relatórios teriam se concentrado em Moraes, sem o mesmo escrutínio a outros dados do mesmo conjunto. Os demais ministros só teriam visto o extrato bruto do celular de Vorcaro na tarde de 14 de setembro, véspera da sessão.