TSE recebe ao menos 450 ações na reta final da disputa

O calendário eleitoral entra na última semana antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e a disputa pelo Palácio do Planalto se deslocou com força para os tribunais. No Tribunal Superior Eleitoral, já tramitam no mínimo 450 processos ligados a candidatos à Presidência. Parte relevante desses pedidos também chegou ao Supremo Tribunal Federal.

A maior parte das ações questiona falas, peças publicitárias, jingles, entrevistas e materiais produzidos com inteligência artificial. As campanhas classificam esses conteúdos como propaganda irregular, antecipada ou negativa, práticas vedadas pela legislação eleitoral. O segundo turno, se houver, está previsto para 25 de outubro. O voto é obrigatório para eleitores entre 18 e 69 anos e facultativo para quem tem 16 ou 17 anos e para eleitores com 70 anos ou mais.

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, protocolou pelo menos 256 representações contra rivais e virou alvo de 198 questionamentos. A maior parte dos pedidos petistas mira Flávio Bolsonaro, do PL. O senador, por sua vez, ajuizou 93 ações contra o atual presidente, o que corresponde a 73% do total apresentado por sua campanha.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, concentrou 92 relatorias envolvendo presidenciáveis. Em seguida, aparece a ministra Estela Aranha, com 80 processos.

Um dos eixos das ações contra Flávio Bolsonaro trata de uma suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance e antigo controlador do Banco Master. Também foram levados ao tribunal pontos como o recebimento de recursos que o senador descreve como investimento no filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro, além de eventuais vínculos com políticos presos e milicianos.

Lula, por outro lado, enfrenta ao menos 14 representações sobre o uso da estrutura estatal em benefício da reeleição. Os questionamentos citam destinação de recursos públicos para autopromoção, favorecimento no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e aproveitamento de instalações, atos, serviços, eventos institucionais e imagens oficiais com finalidade eleitoral.

Nos bastidores, as duas campanhas se acusam mutuamente de abuso de poder político e de abuso dos meios de comunicação. Ao longo da disputa, também denunciaram redes de perfis falsos usadas para impulsionar conteúdos contra adversários. Esses processos, no entanto, costumam ter tramitação mais lenta e devem ser julgados somente depois da eleição.

Algumas decisões já saíram. O TSE determinou a retirada de vídeos e imagens que associavam Flávio Bolsonaro à operação da Polícia Federal chamada “Unha e Carne”. O tribunal também recusou aplicar multa ao candidato do PL por um vídeo de Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial e exibido na convenção que homologou sua candidatura. Em outro caso, manteve propaganda de Lula que reproduzia declarações de Jair Bolsonaro; a campanha de Flávio alegava que o material buscava ligá-lo a condutas misóginas e prejudicar sua imagem. O TSE ainda ordenou a exclusão de um vídeo de Flávio que associava Lula a facções criminosas.

No Supremo, o principal pedido em curso solicita investigação sobre possível interferência estrangeira no pleito brasileiro. A ação partiu do PT e está com o ministro Flávio Dino. O partido aponta suspeitas sobre a organização americana Rockbridge Network, voltada ao financiamento de campanhas conservadoras, e sobre publicidade paga no exterior em perfis do X favoráveis a um dos candidatos.

O tema da impulsão paga de perfis também foi levado ao TSE pelo Partido Missão, de Renan Santos. No STF, o mesmo partido questiona regra da Justiça Eleitoral que obriga provedores de aplicação a restringir algoritmos ligados a conteúdos de propaganda de candidatos, partidos, coligações e federações.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, pediu investigação contra Lula por suposto recebimento de um uísque de Daniel Vorcaro.

O volume de ações mostra que, a poucos dias da votação, o confronto político segue tanto nas urnas quanto nos gabinetes da Justiça Eleitoral e do Supremo.