TSE analisa nesta quarta-feira ordem sobre posts da padroeira

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral começam nesta quarta-feira (30), às 10h, o julgamento virtual da liminar de André Mendonça que determinou a retirada de publicações associando Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A votação fica aberta até as 23h59.

A medida individual do vice-presidente do TSE foi tomada a pedido da campanha do candidato e alcançou, entre outros conteúdos, uma publicação do humorista Antonio Tabet. Na segunda-feira (28), Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia cassado a ordem de Mendonça. Com isso, a remoção das postagens voltou a valer até que o plenário do STF se manifeste.

Dino havia atuado no domingo (27). Para ele, o texto de Tabet não citava o nome de Flávio e a restrição feria a liberdade de expressão. A decisão também autorizava o retorno de outras publicações retiradas pelo mesmo fundamento. Depois que a defesa do candidato recorreu, Dino já havia submetido o próprio entendimento ao colegiado. Fux, ao atender ao pedido do candidato, sustentou que o impacto sobre a Justiça Eleitoral e sobre a campanha presidencial exigia exame pelo conjunto da Corte.

Edson Fachin, presidente do STF, chegou a indicar que poderia pautar o tema nesta quarta-feira, mas a inclusão não foi confirmada. Enquanto o Supremo adia o debate, o caso avança no TSE.

A tensão entre as duas cortes se aproxima de um mês e agora chega à Justiça Eleitoral na reta final do primeiro turno. Integrantes alinhados a Mendonça procuraram Fachin na segunda-feira para questionar movimentações de aliados de Alexandre de Moraes que, segundo esse grupo, tentariam puxar a Corte Eleitoral para a disputa interna do STF. O objetivo era acelerar, no plenário do Supremo, a análise da decisão de Dino. Do outro lado, aliados de Moraes avaliavam que um julgamento na véspera da eleição ampliaria o desgaste institucional e aprofundaria a divisão no topo do Judiciário.

O tema também entrou na campanha. Na noite de segunda-feira, Flávio participou de um podcast católico e comparou a narrativa que o liga ao caso da padroeira à facada sofrida por Jair Bolsonaro em Juiz de Fora, em 2018. Disse ter a convicção de que tentaram matar o pai porque já o viam como presidente e afirmou considerar a fake news “uma espécie de facada”.

No mesmo dia, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, enquanto estiver no cargo, “ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida”. Pediu respeito a todas as religiões, inclusive às de matriz africana, e afirmou que “ninguém é dono da verdade”. Em seguida, atacou a Igreja Batista da Lagoinha, de Belo Horizonte, e o pastor André Valadão, a quem chamou de sócio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Relatórios do Coaf apontam que a igreja recebeu repasses ligados a investigados do grupo de Vorcaro.

Com o plenário virtual do TSE aberto, a decisão monocrática de Mendonça deixa de ficar isolada e passa a depender dos votos dos demais ministros da Corte Eleitoral, em meio ao vaivém de liminares no Supremo e à polarização religiosa da campanha.