Flávio lista mudanças na Constituição: Judiciário, reeleição e maioridade penal

Flávio Bolsonaro afirmou nesta quarta que as mudanças na Constituição que defende passam por reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e fim da reeleição. A fala foi num ato em Brasília em que a federação União Brasil-PP formalizou apoio no segundo turno.

“Temos que respeitar a política, tem várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Sou a favor da diminuição da maioridade penal, tem que ser por PEC. O fim da reeleição também tem que ser por PEC, e é o Congresso que vai decidir se são quatro ou cinco anos. Qualquer coisa diferente disso é especulação. Vi gente dizendo que agora, com maioria, Flávio vai fazer o que o pai não fez. Para com isso. Vamos aterrissar no mundo real.” Disse que usará o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar a PEC do fim da reeleição.

A delimitação veio um dia depois de uma fala sobre mudanças constitucionais com o novo Congresso preocupar a campanha. Aliados viram risco de leitura de que a vitória, somada a um Legislativo mais à direita, abriria alterações institucionais amplas. A equipe passou a circunscrever o que ele pretende e a reforçar que tudo passa pelo processo legislativo.

Nesta quarta, Flávio listou as áreas e repetiu que o Congresso define o conteúdo. “Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à Constituição, com respeito à política.” Afirmou que, se reeleito, Lula seria “incompatível” com a composição das urnas e ligou o Legislativo às indicações ao STF. “O Congresso está configurado para um presidente como Flávio Bolsonaro e não tem como encaixar uma peça diferente dessa.”

Citou ainda pontos da reforma tributária. Criticou a alíquota projetada do IVA e disse que vai buscar redução da carga, inclusive sobre a folha. Sobre o fim da reeleição consecutiva, já tinha assumido não concorrer de novo. Caberia ao Congresso dizer se a regra vale para governadores e qual a duração dos mandatos. “É para dar o exemplo e para botar o cidadão no centro do meu governo.”

Perguntado sobre a jornada, disse ser a favor de mais descanso, mas não assumiu a proposta do governo. “Nada disso vai adiantar se estiver todo mundo endividado ou desempregado.” Voltou a apresentar renegociação de dívidas de pessoas e empresas pela Caixa, com juros menores, prazos mais longos e carência de seis meses para pessoas físicas e um ano para empresas.

O apoio da União Progressista foi anunciado depois que as bancadas decidiram respaldar Flávio. Governadores, senadores e deputados disseram que vão atuar nos estados até 25 de outubro. Ciro Nogueira e Antonio Rueda não foram ao ato. As duas siglas tinham representantes na Esplanada e ficaram neutras no primeiro turno, quando Lula era visto como favorito. A decisão saiu na terça, em reunião das executivas com diretórios, deputados e senadores. Tereza Cristina (PP-MS) disse que foi unânime e que os partidos “fecharam questão”, mas evitou dizer se filiado que apoiar Lula será punido.

O PP indicou André Fufuca ao Esporte em 2023. Ele deixou a pasta em abril para ir ao Senado, e Paulo Henrique Cordeiro Perna assumiu. Há quem tenha feito campanha para Lula e siga com o petista, como o governador eleito da Paraíba, Lucas Ribeiro. O União rompeu em setembro de 2025 e mandou filiados deixarem cargos, mas dois indicados de Davi Alcolumbre seguem no governo: Frederico de Siqueira Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, é filho do deputado Damião Feliciano e chegou com apoio de Hugo Motta. Nogueira e Rueda estiveram na reunião de terça, não na coletiva, e já conversaram com Flávio, segundo integrante da cúpula.