Ministros indicam a Nunes Marques que revisão de Bolsonaro deve ir ao plenário

Ministros do STF têm levado a Kassio Nunes Marques a leitura de que a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro precisa ser discutida no plenário, não numa turma. É também a visão do presidente da Corte, Edson Fachin. Outros colegas levaram a ele a preocupação com o tema.

Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, é o relator do pedido da defesa. Nos últimos dias, sinalizou que quer dar andamento logo depois do segundo turno, no fim de outubro. No meio político, o movimento foi lido como aceno ao favoritismo de Flávio Bolsonaro.

A interlocutores, Fachin tem dito que não demoraria a pautar o caso no plenário se fosse instado pelo relator. A informação foi apurada com pessoas próximas a ministros.

Internamente, a tese de que só o plenário pode analisar a revisão é defendida por ministros que se mantiveram à margem das disputas recentes da Corte. O regimento permite que caso decidido por uma turma seja revisado pela outra, mas esta seria a primeira revisão criminal no STF, o que, na avaliação desses ministros, justificaria o colegiado completo.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela Primeira Turma. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A Segunda Turma, de Nunes Marques, reúne Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.

No plenário, o destino seria incerto. Além dos quatro que condenaram na Primeira Turma, o decano Gilmar Mendes já se manifestou a favor da condenação. Do outro lado, Fux votou contra.