Trump libera verba contra o STF

O secretário de Estado Marco Rubio assinou pessoalmente um memorando para derrubar bloqueios e liberar recursos que uma senadora democrata mantinha retidos no Congresso americano. Segundo um assessor democrata, Jeanne Shaheen havia segurado US$ 22 milhões em concessões, entre elas verbas destinadas ao Brasil, à África do Sul, à Nigéria e à promoção de uma linha de direita no Reino Unido e na Europa. Integrantes do governo de Donald Trump defenderam pessoalmente parte dessas concessões.

Dentro do conjunto está US$ 1 milhão para um projeto que financia organizações da sociedade civil contrárias ao que Washington descreve como excesso de poder judicial e censura do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação consta de reportagem do jornal britânico The Guardian. A iniciativa se chama “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” (“Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil”, em tradução livre). Documento visto pelo jornal indica que o programa financiaria grupos que se opõem ao que ele classifica como abuso judicial e censura por parte da Corte.

A verba integra um pacote de US$ 176,9 milhões (cerca de R$ 917 milhões) em 43 concessões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês), do Departamento de Estado. De acordo com o Guardian, os recursos foram destinados a projetos que incluem iniciativas de direita e conservadoras em vários países. O jornal britânico também relembrou as sanções impostas pelo governo americano contra Alexandre de Moraes depois de lobby de Eduardo Bolsonaro no ano passado.

A nova lista reflete, segundo o Guardian, uma mudança na forma como o governo Trump direciona o fundo. Passam a entrar temas como imigração, anticomunismo, proteção de cristãos, oposição à chamada “ideologia de gênero” e críticas à regulamentação. O pacote inclui ainda uma concessão de US$ 40 milhões a um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation, organização sem fins lucrativos de perfil anticomunista.

O Departamento de Estado não comentou concessões específicas. Em resposta ao Guardian, informou que os programas ainda estavam em “deliberação ativa” e que os beneficiários precisariam cumprir as regras de concessões federais. Afirmou também que todos os programas passariam por um processo de verificação.