Câmara sugere ao governo redução de ICMS para bares e restaurantes na Bahia

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de indicação 520/2021, de autoria do vereador e ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador Claudio Tinoco, que indica ao governo do estado a redução da alíquota do ICMS para bares e restaurantes de toda a Bahia. 

A indicação ao governador Rui Costa (PT), segundo o autor da proposta, busca mitigar os impactos da pandemia no setor. Tinoco considera que os bares e restaurantes têm “elevada carga tributária”.

“Houve um elevado impacto econômico causado pela pandemia do covid-19 que afetou diversas empresas em todo Estado da Bahia, e, em especial os bares e restaurantes que permaneceram durante muito tempo com suas atividades suspensas”, argumentou Tinoco no projeto.

O vereador sustentou que a redução do ICMS (que é um imposto estadual) poderá “ensejar uma melhoria na realização de vendas e na prestação de serviços em virtude do impacto no preço final pago pelo consumidor”, tendo o projeto, portanto, impacto positivo para o setor e para o consumidor final.