DPE-BA pede alteração em norma do Colégio Militar após caso de aluna negra impedida de entrar em escola

A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) solicitou que o Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé, revise a descrição do regulamento interno que proíbe alunas de usar “penteado exagerado”. A ação foi tomada após uma aluna negra ter sido barrada de entrar na sala de aula por causa do penteado de cabelo.

O objetivo é que a instituição de ensino passe a ter maior adequação com as práticas sociais antirracistas. O requerimento foi feito por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial.

“[...] é vetado o uso de penteado exagerado (cheio ou alto) e/ou cobrindo a testa, ainda que parcialmente”, diz parte do regulamento da Cartilha Simplificada de Conduta do Aluno na Escola, que tem o aval da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé.

A Defensoria reiterou que o trecho desconsidera a realidade racial da população baiana e reforça imposições sociais contra a estética capilar negra.