O credenciamento para que vendedores ambulantes possam trabalhar no Carnaval de Salvador será aberto às 10h da próxima quarta-feira (8) e segue até as 10h de quinta-feira (9).
Conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br.
As regras para a operação do comércio informal no carnaval foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2). A prefeitura informou que oferece pontos de internet gratuitos para população e a medida poderá auxiliar os ambulantes no cadastramento. [Confira detalhes ao final da matéria]
O licenciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre datas e o procedimento para a realização da inscrição.
Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do interessado, que dever pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.
O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do carnaval - Dodô, Osmar e Batatinha - é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.
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