Morre ex-ministro do STJ Gilson Dipp

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu, na segunda-feira 28, aos 78 anos. Dipp foi vice-presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), entre 2012 e 2014.

A informação foi confirmada pelo STJ, mas não há detalhes sobre a causa da morte. O ex-ministro era casado e deixa três filhos.

Dipp atuou por mais de 16 anos no STJ, sendo o presidente da Quinta Turma. Além disso, ele também integrou o Tribunal Superior Eleitoral, entre 2011 e 2013.

O ex-magistrado foi coordenador-geral da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça entre 2008 e 2010. O ex-ministro tomou posse no STJ em junho de 1998 e aposentou-se em setembro de 2014.

Entre 2011 e 2012, Dipp presidiu uma comissão criada pelo Senado Federal para reformar o Código Penal. Os trabalhos foram encerrados em maio de 2012, e o anteprojeto foi entregue em abril para o então presidente do Senado, José Sarney (MDB).

Na época, Dipp destacou que o projeto trouxe um código “moderno” que não deixou “tabus de fora”. Entre outros prontos, o texto ampliou a realização do aborto, ao permitir o procedimento até a 12ª da gestação, se for comprovada a falta de condições psicológicas para a mulher prosseguir com a gravidez.

O documento ainda tramita no Senado. Em fevereiro deste ano, ele foi redistribuído para o senador Fabiano Contarato (PT-AP), na Comissão de Constituição e Justiça, para elaboração de um relatório.

Entre maio e setembro de 2012, Dipp foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade. O núcleo foi criado para investigar violações dos direitos humanos entre 1946 e 1988, incluindo o período do regime militar.

Formação

Formado em Direito, Dipp atuou na advocacia por mais de 20 anos. Ele tomou posse como juiz no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989, Corte que presidiu entre 1993 e 1995.