Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, sofreu nova derrota na disputa judicial com o ex-empresário Allan Jesus. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o recurso do influenciador e restabeleceu a multa contratual de R$ 5,2 milhões. Com outras condenações, a dívida total pode ultrapassar R$ 10 milhões.
O julgamento da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ foi unânime e confirmou a validade do contrato de representação artística firmado entre as partes. Os desembargadores rejeitaram os argumentos de analfabetismo funcional e lesão usados para tentar anular o acordo.
Para o tribunal, o fato de Luva de Pedreiro ter passado a contar com assessoria jurídica depois, sem questionar os termos na época, reforçou a validade do negócio. A decisão também reconheceu ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade.
A multa havia sido reduzida anteriormente para R$ 3,6 milhões. A ASJ Consultoria, ligada a Allan Jesus, recorreu e conseguiu o restabelecimento do valor integral de R$ 5,2 milhões. Os desembargadores entenderam que a cláusula penal foi livremente pactuada e não era excessiva diante do tamanho da relação comercial e dos investimentos.
As condenações por danos materiais e morais foram mantidas. Luva de Pedreiro também terá de pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação.
O total final, somando multa, indenizações, honorários, correção monetária e outros encargos, deve superar R$ 10 milhões. O processo registra mais de R$ 4 milhões em depósitos judiciais como garantia.
Apesar da derrota, o influenciador ainda pode recorrer às instâncias superiores, como o STJ e o STF.
Aplicativo Brado
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