Justiça

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Nunes Marques é sorteado relator do pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro
Ministro da Segunda Turma do STF assume o caso após petição da defesa solicitar relator fora da Primeira Turma e exclusão de Alexandre de Moraes
Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e prioriza combate à IA nas eleições
Ministro assume o cargo nesta terça-feira (12) no lugar de Cármen Lúcia, com André Mendonça como vice, e mira desinformação, deepfakes e manipulações digitais no pleito de 2026.
Carmen Lúcia derruba multa de R$ 600 mil aplicada por Alexandre de Moraes a Rita Serrao
Ministra do TSE considerou a cobrança indevida por falta de identificação de conteúdos desinformativos ou com apologia a atos antidemocráticos em postagem de 2022
Pais de duas meninas são condenados a 50 dias de prisão por ensino domiciliar em Jales (SP)
Decisão da 2ª Vara Criminal tipificou o caso como abandono intelectual; pena pode ser suspensa por dois anos com prestação de serviços à comunidade e matrícula das crianças na escola
Alexandre de Moraes autoriza cozinheira da família Bolsonaro a acessar residência com prisão domiciliar
Ministro do STF impõe vistoria prévia e entrega de aparelhos eletrônicos como condição para entrada diária
Vorcaro propõe devolver R$ 40 bilhões em 10 anos
Defesa do ex-dono do Banco Master apresenta delação com parcelamento longo, mas STF e PGR consideram prazo excessivo e pouco eficaz.
Esporte Clube Bahia denuncia torcedor conhecido e leva à prisão de Danrley Souza Lessa por suspeita de pornografia infantojuvenil
Fotógrafo e estudante de jornalismo de 26 anos, figura frequente na Arena Fonte Nova, foi preso em flagrante na terça-feira (5) em Brotas, Salvador; investigado desde outubro de 2024
Advogados da AGU poderão reembolsar academia, fertilização in vitro e despesas médicas de sogros, genros, noras e cunhados
Conselho Curador de Honorários Advocatícios ampliou o auxílio-saúde para membros da Advocacia-Geral da União; mudança não vale para servidores técnicos
Anexos da delação de Daniel Vorcaro são finalizados
Negociação do acordo de colaboração com PGR e PF deve iniciar após entrega do material pelo ex-banqueiro.
João de Deus tem pena reduzida de quase 500 para 214 anos de prisão
Líder religioso, condenado por crimes sexuais em múltiplos processos, teve sentenças reavaliadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás após recursos da defesa
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