Justiça

Exibindo 10 de 583 resultados encontrados

Novo presidente do TRE-BA toma posse e prioriza combate à desinformação
Desembargador Maurício Kertzman Szporer assume biênio 2026-2028 e promete agir contra fake news e uso irregular de inteligência artificial nas eleições
Exército prende três militares condenados por "trama golpista"
Prisões ocorrem após ordem de Alexandre de Moraes; grupo integrava núcleo de desinformação
Tribunal manda tirar BYD da lista suja do trabalho escravo
Tribunal atende pedido da montadora chinesa e suspende inclusão feita há apenas dois dias
Família de Moraes triplica patrimônio e compra R$ 23,4 milhões em imóveis em cinco anos
Ministro do STF e parentes próximos adquiriram 12 propriedades, incluindo casas de alto padrão em Brasília e São Paulo
TJ-BA lança projeto Acelera para agilizar tramitação de processos
Iniciativa do Tribunal de Justiça visa reduzir o acervo processual e melhorar a prestação jurisdicional na Bahia
Moraes determina explicações da defesa de Bolsonaro sobre postagem de Eduardo
Ministro do STF dá 24 horas para esclarecimentos sobre vídeo em que filho do ex-presidente diz gravar conteúdo para mostrar ao pai, que cumpre prisão domiciliar
Ministro Alexandre de Moraes vota pela validade de resolução do CFP que proíbe associação da prática clínica a crenças religiosas
Decisão ocorreu nesta sexta-feira (27) e mantém norma do Conselho Federal de Psicologia que veda a ligação entre atuação profissional e convicções religiosas.
Ex-funcionário de indústria de autopeças recebe indenização por assédio moral após apelidos ofensivos no trabalho
Trabalhador de Sete Lagoas (MG) processou empresa após ser chamado repetidamente de “bumbum guloso” por colegas, com comentários de teor sexual.
Teto de R$ 46,3 mil é insuportável para carreiras públicas, afirma líder sindical
Presidente do Sindilegis defende reajuste do limite remuneratório e exclusão de funções de confiança do teto constitucional.
STF barra prorrogação da CPMI do INSS e determina encerramento da investigação
Por 6 a 2, plenário decide que prorrogação é ato político do presidente do Congresso; comissão investigava fraudes em consignados e deve encerrar atividades em 28 de março
Carregando..