Justiça

André Mendonça assume relatoria do caso Banco Master no STF

13.fev.2026 às 08h37 0

Ministro é sorteado após afastamento de Toffoli; Corte mantém validade de atos anteriores e destaca ausência de impedimento formal

Ex-assessor de Weverton Rocha obtém prisão domiciliar em caso de fraude no INSS

12.fev.2026 às 08h44 0

Ministro do STF concede medida após avaliar condição de saúde da esposa do investigado

MPTCU solicita suspensão imediata de licitação de R$ 90 milhões do Senado para contratação de agências de comunicação

11.fev.2026 às 20h11 0

Ministério Público junto ao TCU atende representação de senadores Magno Malta e Eduardo Girão, que questionam necessidade do gasto em ano eleitoral e apontam estrutura interna já existente na Casa; processo aguarda análise cautelar do tribunal

Gilmar Mendes defende no STF a descriminalização de pequenas quantidades de cocaína e maconha para consumo próprio

11.fev.2026 às 04h44 0

Ministro argumenta que porte de 0,8g de cocaína e 2,3g de maconha não justifica punição penal por baixa ofensividade; julgamento na 2ª Turma é suspenso por pedido de vista de André Mendonça, ampliando debate iniciado com maconha em 2024

CNJ abre nova reclamação disciplinar contra ministro Marco Buzzi por denúncia de assédio sexual

09.fev.2026 às 22h08 0

Outra mulher prestou depoimento à Corregedoria nesta segunda-feira alegando fatos semelhantes aos da acusação anterior; defesa contesta vazamento de informações e afirma que o magistrado não praticou ato impróprio; caso tramita sob sigilo e pode resultar em aposentadoria compulsória

A Corte de Apelação de Roma marca para esta terça-feira o julgamento da extradição de Carla Zambelli

09.fev.2026 às 21h45 0

Ex-deputada federal (PL-SP), condenada pelo STF a penas de dez anos por invasão de sistemas do CNJ e falsidade ideológica, além de cinco anos e três meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, permanece presa em Roma desde julho de 2025; defesa aposta em intervenção política e troca de juízes para barrar envio ao Brasil

Defesa do general Walter Braga Netto solicita ao STF autorização para curso superior EAD e instalação de TV a cabo na prisão

08.fev.2026 às 00h00 0

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, condenado a 26 anos por tentativa de golpe de Estado, busca remissão de pena por meio de graduação a distância na Estácio e acesso a canais de notícias para manter vínculo com a realidade social; custos seriam pagos pelo próprio detento

A advogada Viviane Barci de Moraes representa empresário Lucas Kallas em processo recém-chegado ao STF

06.fev.2026 às 20h14 0

Esposa do ministro Alexandre de Moraes atua com exclusividade no caso ligado a inquérito da PF sobre mineração irregular, com participação de filhos do casal na petição e substabelecimento de outro escritório

Ministro Marco Buzzi é internado após acusação de assédio sexual

05.fev.2026 às 21h42 0

Magistrado do STJ, de 68 anos, passa mal e recebe licença médica; defesa nega fatos e cita problemas cardíacos graves como fator

Dino dá 60 dias para os Três Poderes suspenderem penduricalhos

05.fev.2026 às 21h03 0

Ministro do STF determina suspensão imediata de benefícios extras a magistrados e membros do MP; prazo de 60 dias vale para Executivo, Legislativo e Judiciário ajustarem pagamentos

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