Justiça

Exibindo 10 de 401 resultados encontrados

TJ-BA concede reajuste de 20% a conciliadores e juízes leigos com efeito retroativo a janeiro
Aumento beneficia profissionais dos Juizados Especiais; novos valores vão de R$ 6 a R$ 42 por ato processual
STJ mantém condenação de Arruda e Jaqueline Roriz por improbidade administrativa
Primeira Turma do STJ confirma decisão do TJDFT que puniu os políticos por envolvimento no esquema de propina da Operação Caixa de Pandora
Ex-árbitro é preso em João Pessoa por envolvimento em esquema internacional de manipulação de jogos
Operação “Jogada Marcada” investiga fraudes em partidas da Série B do Brasileirão e no Campeonato Angolano; acusado integrava grupo conhecido como “Árbitros da Propina”
“Patriota” foragido é preso em ato pró-anistia na Avenida Paulista
Fabio Beltrão Soldani estava foragido desde 2023 após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF
TJPE abre licitação para compra de celulares de até R$ 13,7 mil para juízes e servidores
Tribunal prevê gasto de quase R$ 1,5 milhão para aquisição de iPhones e aparelhos Android
Preso nos atos de 8 de Janeiro, idosa condenada a 14 anos aciona a OEA
Defesa alega violação de direitos humanos e pede prisão domiciliar por risco à saúde
Confissão de assassino de sushiman no Recife envolve alegações de seita
Michel Leandro da Silva, conhecido como Olho de Gato, admitiu ter esfaqueado Michel Jung Loureiro Júnior, mas afirmou não ter roubado os pertences da vítima; homicídio ocorreu em novembro de 2024
8/1: Moraes nega prisão domiciliar a homem com câncer
Defesa de condenado por atos de 8 de janeiro argumenta sobre quadro de saúde delicado, mas STF autoriza apenas saídas para tratamento médico
Ministro Fux sinaliza possível revisão de pena de Débora Rodrigues; oposição se mobiliza
Movimento de oposição pede anistia à cabeleireira condenada por pichação em ato contra o STF; defensores consideram declaração de Fux como sinal de revisão da sentença
Justiça da Bahia decreta prisão preventiva de líder do Bonde do Neguinho, aliada do PCC
Jasiane Silva Teixeira, conhecida como "Dona Maria", é investigada por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas e será transferida para a Bahia
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