Justiça

TRE-SP extingue punibilidade de Roberto Jefferson em caso de injúria eleitoral contra Cármen Lúcia

23.jan.2025 às 09h09 0

Decisão ocorre após reconhecimento de prescrição, mas Cristiane Brasil segue respondendo ao processo

Operação Overclean: Justiça Federal determina redistribuição da relatoria a Flávio Dino

20.jan.2025 às 07h46 0

Ação investiga desvio de R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares; redistribuição pode ficar sob responsabilidade de Flávio Dino

Justiça intima Thais Carla para audiência sobre denúncia de divulgação de "jogo do tigrinho"

16.jan.2025 às 09h47 0

A dançarina e influenciadora digital é acusada de promover jogos de azar em desacordo com a legislação brasileira. A audiência será realizada virtualmente em fevereiro de 2025

TJSP declara inconstitucional lei que proibia banheiros multigêneros em Santo André

13.jan.2025 às 07h58 0

Decisão unânime reforça princípios constitucionais de igualdade e combate à discriminação

Prefeita de Morro do Chapéu denuncia agressor por importunação sexual

09.jan.2025 às 07h56 0

MPE acusa homem de assédio durante campanha eleitoral de Juliana Araújo

MP-BA processa Claudia Leitte por intolerância religiosa após mudança em letra de música

08.jan.2025 às 09h51 0

Cantora é acusada de violar normas de respeito à diversidade religiosa ao adaptar música para refletir suas crenças cristãs

Desembargador Jefferson Alves de Assis é afastado e será substituído no Tribunal de Justiça da Bahia

08.jan.2025 às 09h12 0

Magistrado é investigado pela Polícia Federal e CNJ após conceder habeas corpus a empresário acusado de ser líder de organização criminosa

MPF investiga mudanças da Meta e cobra esclarecimentos sobre novas regras no Brasil

08.jan.2025 às 07h29 0

Fim da checagem de fatos e adoção de “Notas da Comunidade” levanta dúvidas sobre regulação no país

Advogado destaca a necessidade de modernização dos processos administrativos no Brasil

20.dez.2024 às 11h11 0

Em entrevista ao Brado Jornal, Victor Leal analisa os desafios e as perspectivas para a implementação de práticas jurídicas sustentáveis nas licitações públicas

"Rei do Lixo" tem prisão revogada e cumprirá medidas cautelares fora da cadeia

20.dez.2024 às 07h52 0

Empresário investigado por esquema de R$ 1,4 bilhão está proibido de sair do país e terá monitoramento eletrônico

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