Justiça

TJMG absolve homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos

22.fev.2026 às 13h19 0

Tribunal reconhece vínculo afetivo consensual e formação de núcleo familiar para reverter condenação; decisão por maioria cria precedente polêmico e gera críticas de deputados e especialistas

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

21.fev.2026 às 13h21 0

Ex-deputado federal acusado de tentar intimidar Judiciário com articulações nos EUA para beneficiar pai em processo de trama golpista; relator é Alexandre de Moraes

PGR rejeita novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

20.fev.2026 às 20h39 0

Procurador Paulo Gonet argumenta ausência de mudanças substanciais e destaca assistência médica disponível no batalhão; defesa alega doenças para benefício humanitário

X remove postagem por alegação de "intolerância religiosa" após notificação da AGU

19.fev.2026 às 20h23 0

Plataforma excluiu conteúdo ofensivo contra judeus e muçulmanos após ação extrajudicial da Advocacia-Geral da União; mensagem extrapolava liberdade de expressão e configurava crime

Moraes determina intimação do presidente da Unafisco para depor após críticas ao STF

19.fev.2026 às 20h12 0

Kleber Cabral deve comparecer à PF nesta sexta-feira às 15h para esclarecer declarações à imprensa, incluindo entrevista à CNN Brasil, sobre operação contra auditores da Receita

MPF move ação contra TV Globo por erro na pronúncia de "recorde"

19.fev.2026 às 09h42 0

Procurador em Minas Gerais alega dano ao patrimônio cultural e solicita indenização milionária

Presença de autoridades em festas de Vorcaro motiva representação no TCU por possível irregularidade

18.fev.2026 às 07h39 0

Ministério Público pede apuração sobre participação de figuras dos Três Poderes em eventos na casa de veraneio do banqueiro em Trancoso; defesa nega alegações e fala em narrativa difamatória

André Mendonça cancela ida a congresso na Espanha por presença de advogado de Vorcaro

14.fev.2026 às 09h47 0

Ministro desistiu após assumir relatoria do caso Banco Master; evento na Universidade de Salamanca contaria com Igor Tamasauskas, defensor do ex-banqueiro investigado; Fux também se retira

Ministros do STF suspeitam de gravação clandestina feita por Toffoli em sessão secreta

13.fev.2026 às 15h23 0

Suspeita surge após reportagem reproduzir falas literais da reunião que decidiu saída dele do caso Banco Master; Toffoli nega veementemente e magistrados relatam perplexidade com quebra de sigilo

André Mendonça assume relatoria do caso Banco Master no STF

13.fev.2026 às 08h37 0

Ministro é sorteado após afastamento de Toffoli; Corte mantém validade de atos anteriores e destaca ausência de impedimento formal

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