Xuxa Meneghel perdeu uma ação movida contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), na qual solicitava uma indenização de R$ 150 mil por danos morais. A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) também estabeleceu que Xuxa deve pagar R$ 13.300 em honorários advocatícios à defesa da congressista.
O processo foi iniciado em 2020, quando Xuxa processou Zambelli após a deputada afirmar que um livro infantil lançado pela apresentadora implicava na "destruição dos valores humanos". O livro em questão era "Maya", que conta a história de uma personagem criativa e alegre.
“O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação”, escreveu, na época, a deputada no X.
A juíza Carolina Pereira de Castro, do TJ-SP, concluiu que não houve um "sofrimento moral intenso" no caso, afirmando que as palavras utilizadas por Zambelli não foram "aptas a afetar a vida pública" de Xuxa.
“Por certo que tais críticas acarretam aborrecimentos, mormente quando, de acordo com a autora, a intenção primordial do livro era chamar a atenção para a violência a que crianças são submetidas diuturnamente no Brasil. Contudo, trata-se de mera suscetibilidade e não há respaldo a reprimir a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento da ré, não havendo sofrimento moral intenso a embasar o acolhimento da pretensão indenizatória”, escreveu a magistrada na decisão.
A decisão foi protocolada em 26 de julho de 2021, mas entrou em vigor em fevereiro de 2024, após o término do prazo para recursos.
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