Preso nos atos de 8 de Janeiro, idosa condenada a 14 anos aciona a OEA

Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, presa durante as invasões aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA). Condenada a 14 anos de prisão por associação criminosa e tentativa de golpe de Estado, ela pede prisão domiciliar alegando risco de morte e violação de direitos humanos.

A defesa afirma que Adalgiza, atualmente na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia), sofre de arritmia cardíaca, depressão profunda e pensamentos suicidas e não tem acesso ao tratamento adequado. O advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha denuncia que exames médicos foram autorizados, mas nunca realizados, e que a prisão domiciliar foi negada seis vezes pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP).

O documento enviado à OEA critica o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, por retirar a competência da VEP, impedindo a concessão da prisão domiciliar. A defesa pede que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) trate o caso com urgência e investigue supostas violações contra Adalgiza.