Justiça

X remove postagem por alegação de "intolerância religiosa" após notificação da AGU

Plataforma excluiu conteúdo ofensivo contra judeus e muçulmanos após ação extrajudicial da Advocacia-Geral da União; mensagem extrapolava liberdade de expressão e configurava crime

Por: Brado Jornal 19.fev.2026 às 20h23

Reprodução

A rede social X (antigo Twitter) retirou do ar uma publicação considerada de intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos, informou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (19).

A remoção ocorreu após a AGU notificar a plataforma de forma extrajudicial, apontando a existência de conteúdo ilegal disseminado na rede.

A postagem em questão surgiu em resposta a uma reportagem sobre um caso de injúria racial praticada contra uma pessoa muçulmana em Barueri, São Paulo. No texto removido, o usuário afirmou: “temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.De acordo com a AGU, a declaração ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não poderia ser protegida como tal, caracterizando prática criminosa.

A Advocacia destacou que, em decisão do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as empresas de redes sociais respondem diretamente por conteúdos ilegais postados por usuários. Essa responsabilidade surge quando as plataformas não retiram o material do ar após receberem notificação extrajudicial válida dos interessados ou autoridades.

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