Justiça

Justiça determina tornozeleira para idoso sem pernas e depois dispensa o equipamento

Homem de 68 anos, condenado por homicídio culposo no trânsito em Blumenau (SC), ganha prisão domiciliar sem monitoramento após impasse técnico; soltura liberada na madrugada de 13 de março

Por: Brado Jornal 13.mar.2026 às 20h45

Justiça determina tornozeleira para idoso sem pernas e depois dispensa o equipamento

Foto: Marcelo Martins/PMB/Divulgação

Um homem de 68 anos, cadeirante e amputado nas duas pernas, foi condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto por homicídio culposo no trânsito, crime cometido há mais de dez anos e que resultou em uma morte. A sentença levou à sua prisão em 9 de março de 2026, em Blumenau, Santa Catarina.

No dia seguinte à detenção (11 de março), a defesa contratou advogados e protocolou pedido de substituição da pena por prisão domiciliar, fundamentando na grave limitação física do condenado, já registrada nos autos.

Em 12 de março, a Justiça concedeu a prisão domiciliar condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento. Contudo, à noite, o Presídio Regional de Blumenau informou que não era possível instalar o equipamento devido à ausência das pernas do apenado, impedindo a soltura imediata.

Após novo acionamento da defesa, a juíza de plantão do TJSC, identificada em algumas fontes como Maria Augusta Tonioli, revisou a decisão na madrugada de 13 de março (por volta da 00h04). Diante da impossibilidade técnica confirmada pela unidade de monitoramento eletrônico, dispensou o uso da tornozeleira e determinou a liberação imediata do homem para cumprimento da pena em domicílio sem o dispositivo.

O advogado Diego Valgas, que representa o condenado, destacou que a condição física foi um dos principais argumentos apresentados desde o início do pedido de domiciliar, e a Justiça acabou acatando a dispensa do monitoramento.

📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão

O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais

Carregando...

Veja Também

Justiça

Lideranças indígenas do Baixo Tapajós ligadas ao PSOL protocolam representação no MPF contra Renan Santos

Por: Carol Barbalho 22.jun.2026 às 09h30 0

Pré-candidato à Presidência pelo partido Missão é acusado de "racismo e disseminação de desinformação" após declarações feitas em Santarém (PA)

Justiça

Alexandre de Moraes pede para Fachin decidir relator de investigação sobre filme ‘Dark Horse’

Por: Brado Jornal 22.jun.2026 às 20h08 0

Ministro encaminha pedido de apuração ao presidente do STF após manifestação da PGR

Justiça

Justiça determina que governo da Bahia garanta hemodiálise a paciente com 7% dos rins funcionando

Por: Brado Jornal 22.jun.2026 às 11h25 0

Decisão concede tutela de urgência e dá prazo de 48 horas para transferência e inclusão em clínica especializada

Justiça determina tornozeleira para idoso sem pernas e depois dispensa o equipamento

Deixe sua opinião!

Sem comentários

As notícias que você não pode perder diariamente no seu e-mail.

Você se inscreveu em nossa Newsletter! Obrigado.

ENTRE NOS GRUPOS DA BRADO

ENTRE NOS
GRUPOS DA BRADO