O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21 de abril de 2026) pela condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
Com o voto de Dino, o placar chegou a 3 a 0 a favor da condenação. Os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes já haviam votado anteriormente no mesmo sentido. A sessão foi interrompida e deve ser retomada para que os demais ministros do colegiado se manifestem.
O processo refere-se a publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022. Na ocasião, ele compartilhou conteúdo que associava Tabata Amaral a práticas de pedofilia, o que configuraria difamação e injúria, segundo a denúncia.
A ação penal foi aberta pelo STF após representação da deputada. A defesa de Eduardo Bolsonaro alega liberdade de expressão e sustenta que as postagens eram críticas políticas. Já a acusação defende que as afirmações ultrapassaram os limites da crítica e atingiram a honra da parlamentar.
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