TSE pode aplicar a condenação mais dura da história por violência política de gênero em caso da Bahia

Ministra Estela Aranha vota por manter pena de vereador de Camaçari; julgamento pode criar precedente nacional

Por: Brado Jornal 06.jul.2026 às 11h16

TSE pode aplicar a condenação mais dura da história por violência política de gênero em caso da Bahia

Reprodução / Facebook

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nas próximas semanas o julgamento de um caso que pode se tornar a condenação mais severa já aplicada no Brasil por violência política de gênero combinada com importunação sexual.

A ex-vereadora Professora Angélica Bittencourt acusa o vereador Dentinho do Sindicato (PT), de Camaçari, de uma série de atos abusivos durante o exercício do mandato. Vídeos, gravações e depoimentos mostram o parlamentar retirando a identificação da vereadora, aproximando-se de forma invasiva, colocando o cotovelo entre suas pernas e fazendo comentários constrangedores sobre sua roupa.

A relatora, ministra Estela Aranha, votou pela manutenção da condenação, com ajustes na dosimetria da pena. Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva acompanharam o voto. O julgamento foi interrompido por pedido de destaque e deve ser retomado após o recesso do Judiciário.

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