O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tem encontro marcado nesta quarta-feira (18) com o diretor-geral da Polícia Federal. Na reunião, prevista para depois da sessão do plenário, ele deve receber os relatórios elaborados pela corporação que citam ministros da Corte e parentes no âmbito do caso Master.
O material chega ao STF no momento em que a Operação Compliance Zero completa um ano. Os documentos devem trazer menções e citações, sem necessariamente apontar a existência de condutas criminosas. O formato em que forem apresentados pode influenciar diretamente as próximas decisões de Fachin.
Há pelo menos duas alternativas em estudo. Uma delas é o envio dos relatórios à Procuradoria-Geral da República para avaliação técnica. Caso existam indícios de infrações penais, a PGR analisaria o conteúdo. O grupo formado pelo procurador-geral Paulo Gonet seria responsável por verificar se há elementos suficientes para abrir investigação. Essa análise ocorreria antes de qualquer deliberação do plenário do Supremo, que não fica obrigado a seguir o entendimento da Procuradoria.
A outra possibilidade é tratar o assunto internamente, no campo disciplinar e administrativo. Nessa hipótese, haveria primeiro um filtro dentro da própria Corte. Se os dados forem considerados insuficientes, Fachin pode até solicitar que a Polícia Federal reforce ou refaça a análise técnica.
O encaminhamento à PGR já foi usado anteriormente, quando o ministro André Mendonça determinou a produção de um relatório sobre menções a Alexandre de Moraes. Naquela ocasião, a documentação apontou Moraes como interlocutor de dezenas de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e citou a análise de um contrato de cerca de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro. Moraes nega irregularidades e diálogos com Vorcaro. A PGR se manifestou pela nulidade daquele documento, pedindo seu arquivamento.
O modelo de envio à Procuradoria conta com apoio de ministros ligados tanto a Moraes quanto a Mendonça. Além de oferecer respaldo técnico ao Supremo, essa via daria tempo para tentativas de composição interna, ainda vistas como difíceis.
Na última semana, o diretor-geral da PF telefonou a Fachin para discutir o formato dos relatórios. A conversa ocorreu após o afastamento de delegados que participaram da elaboração de documentos sobre o envolvimento de magistrados com Vorcaro. O comando da Polícia Federal determinou a refeitura do material, que havia sido requisitado pelo próprio presidente do STF.
Dos dez ministros da Corte, pelo menos seis ou seus parentes aparecem citados em graus variados. Há também referências a integrantes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. A entrega dos documentos deve aumentar a pressão sobre Fachin, inclusive sobre a eventual participação de citados em futuros julgamentos.
As conexões de ministros com o caso Master começaram a ganhar relevo em abril de 2025, com a revelação da contratação do escritório da mulher de Moraes pelo Banco Master. Depois vieram informações sobre negócios envolvendo fundos do Master e um resort da família de Dias Toffoli, o que levou o ministro a se declarar suspeito. Mensagens posteriores citaram Nunes Marques e o filho de Luiz Fux. Também surgiram registros de encontro de André Mendonça com Vorcaro e da contratação de um ex-cunhado de Gilmar Mendes. Todos os citados negam qualquer irregularidade.
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