Senado prepara votação de projeto que prevê censura a pesquisas eleitorais

O Senado irá colocar em votação o novo Código Eleitoral, que, entre outros pontos, censura pesquisas eleitorais, fragiliza normas de transparência e fiscalização de políticos e partidos e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, o projeto do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois de oito meses de espera, desde a aprovação na Câmara em setembro de 2021, o novo relator da proposta no Senado, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), já sinalizou à presidência da Casa que o texto está praticamente pronto e em condições de ser analisado.

Há apenas uma negociação entre o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para decidir se a proposta tramita na comissão ou se vai direto para votação no plenário.

Com a votação a toque de caixa e criticada na Câmara, sob os auspícios do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a intenção inicial dos deputados era que o código já estivesse em vigor para as eleições deste ano. No entanto, os senadores se recusaram a analisar de forma apressada o texto, ​que tem 898 artigos.

A expectativa é que o texto seja votado no plenário até o fim de junho.