Base de Bruno Reis busca acordo com Geraldo Júnior para votar projeto do IPTU na Câmara

Embora os líderes do governo e da oposição já tenham fechado um acordo para limpar a pauta dos projetos da prefeitura na Câmara Municipal de Salvador antes do recesso de dezembro, ainda não há previsão para a votação do texto enviado pelo Executivo municipal que altera o valor do IPTU de 2023, entre outros pontos. Vereadores da base do prefeito Bruno Reis (União) tentam articular um entendimento para que a proposta seja pautada pelo presidente do Legislativo, Geraldo Júnior (MDB), vice-governador eleito.

Apesar do clima favorável após a aprovação do reajusta salarial dos agentes de saúde e combate a endemias, que era uma pauta defendida principalmente por Geraldo Júnior (MDB) e viabilizada por Bruno Reis, dificilmente o texto será apreciado na sessão da próxima terça-feira (06). A base do governo tem maioria, mas o projeto precisa ser pautado pela presidência.

Ainda não há acordo sobre as alterações que o relator do projeto, vereador Edvaldo Brito (PSD), deseja fazer. O edil, que é crítico da proposta e tem se estranhado publicamente com a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, afirmou nesta quinta-feira (01) que vai apresentar um substitutivo ao texto. De acordo com ele, o objetivo será amenizar o impacto na população e corrigir erros.

“Sobre as emendas, ainda não posso anunciar porque são muitos detalhes. Vou apresentar um substitutivo no meu voto como relator. Mas não guardo esperança (sobre a aprovação do relatório), porque o prefeito tem maioria para aprovar do jeito que desejar. O fato, como tenho dito, é que esse aumento no IPTU é ilegal porque a prefeitura tinha que mandar, desde 2021, o projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (dos imóveis), e não mandou. Estamos baseados em travas adotadas na gestão municipal anterior “, declarou Edvaldo Brito ao Política Livre.

Em nota, a secretária da Fazenda rebateu. “Alguns grupos estão argumentando que os imóveis que existiam até 2014 têm que ser destravados para (o valor pago do IPTU) chegar na atual Planta Genérica de Valor. Só que não vamos soltar as travas de 80% das residências e comércio de Salvador. É impossível pensar isso depois de uma pandemia e de uma crise econômica. Ao soltar a trava, elevaríamos entre 200% e 300% o valor do IPTU desses imóveis “, afirmou.

Os aliados de Bruno Reis admitem que dificilmente a proposta passará sem alterações, em caso de acordo. De acordo com a prefeitura, o projeto enviado à Câmara fará o reajuste monetário linear do IPTU em 5,5%, inflação prevista para o acumulado do ano. Além disso, o Secretaria da Fazenda garante que, se o texto for aprovado, a faixa de isenção do do imposto saltará de R$118 mil para R$125 mil.