Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Integrantes do Centrão e da bancada ruralista ameaçaram boicotar a votação, e a MP correu o risco de caducar – ela perde a validade já nesta quinta. Depois de pelo menos duas conversas entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Lula (PT), houve na tarde de hoje a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, que estavam represadas desde o início do ano.

Os deputados também tiveram a promessa de que o governo Lula fará uma minirreforma ministerial para contemplar aliados e que haverá um trâmite menos burocrático para a liberação de emendas.

Além disso, com medo de uma derrota, o Planalto passou a apoiar publicamente o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O texto esvaziou as funções do Ministério do Meio Ambiente e as competências do Ministério dos Povos Indígenas. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, deixou a pasta de Marina Silva e foi para o Ministério da Gestão e Inovação.

Durante as conversas, Lira alertou o Planalto sobre os gargalos na articulação política do governo federal. Deputados estão inconformados com a atuação dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Os parlamentares reclamam que o governo federal atrasou a liberação de emendas e de cargos nos estados.

Lula também foi alertado que o PP de Lira pretende obter o controle do Ministério da Saúde e que o governo federal precisa dar maior atenção ao líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Ele foi preterido por Davi Alcolumbre (AP) no início do ano, durante a formação da Esplanada dos Ministérios. Deputados aliados de Lira defenderam a exoneração de Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e a nomeação de um outro nome do União, mas ligado a Nascimento.

Deputados também pressionam Lula a reinstituir as emendas de relator. Para agradar a deputados e senadores, o governo federal reservou R$ 9,8 bilhões do orçamento dos ministérios para atender aos parlamentares. Eles podem fazer as indicações, mas em projetos elaborados pelo Poder Executivo. Os congressistas querem autonomia na escolha das obras custeadas com recursos públicos federais.

Após as reuniões, Lira voltou a criticar publicamente o Palácio do Planalto:

“A gente [na Câmara] tem dado o nosso máximo […] Não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse o presidente da Câmara, em entrevista coletiva antes da votação.