TJ-SP concede soltar José Rainha

Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedida nesta segunda-feira (12) revogou a prisão preventiva do líder sem-terra José Rainha, acusado de cometer extorsão na região do Portal do Paranapanema, no extremo oeste do estado de São Paulo, registra o Estadão.

A decisão, não unânime, foi da 13ª Câmara Criminal do TJ-SP. A liminar também mandou soltar Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, outras lideranças do movimento comandado por Rainha, a FNL (Frente Nacional de Lutas).

Os três sem-terra estavam presos desde o início de março. As prisões preventivas haviam sido autorizadas pela Justiça. Segundo a polícia, os líderes da FNL estavam extorquindo produtores rurais da região para não invadir suas fazendas. Em fevereiro, o movimento invadiu oito fazendas no Pontal do Paranapanema, na primeira mobilização em massa dos sem-terra no atual governo Lula (PT).

Os advogados dos sem-terra afirmaram que a liminar concedida pelo TJ-SP é um reconhecimento do “caráter político” das prisões.