Mais um partidos aciona a Justiça contra a TV do PT

O Partido Novo protocolou na quarta-feira 14 ação popular na Justiça contra a possibilidade de criar a TV do PT. O processo foi aberto na 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

O movimento do Partido Novo já tinha sido anunciado na semana passada. A legenda deseja que o Poder Judiciário barre a intenção do Partido dos Trabalhadores em ganhar concessões de emissoras de rádio e canais na televisão aberta.

Os petistas apresentaram os pedidos de concessão ao Ministério das Comunicações, pasta comandada por Juscelino Filho, do União Brasil. A solicitação para se criar a TV do PT foi assinada pela presidente nacional da sigla, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o secretário da legenda, o deputado federal Jilmar Tatoo (SP).

“Um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal que nem sequer ditaduras que servem de inspiração para o PT foram tão longe”, afirma o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro. De acordo com o dirigente partidário, se as concessões avançarem, as emissoras irão contribuir “apenas para a consolidação de poder do PT”.

Na ação registrada junto à Justiça Federal, o Partido Novo alega que o pedido dos petistas vai além de ter apenas uma estação de rádio e uma emissora de TV. No pedido feito ao Ministério das Comunicações, o PT indica uma lista com 49 canais espalhados por diversos Estados que poderiam ter seus espectros disponibilizados pelo governo federal.

Partido Novo pede para a Justiça tornar público o processo que pode criar a TV do PT

Além de pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que rejeite a concessão de criação da TV do PT, o Partido Novo solicita que a Justiça torne público todo o processo referente ao desejo petista de ter um grupo de comunicação para chamar de seu.

Na ação popular, o Novo pede que a Justiça Federal disponibilize a íntegra do ofício do pedido de concessão de outorga assinado por Gleisi e Tatto. Além disso, a sigla presidida por Eduardo Ribeiro quer a publicização do andamento do processo no Ministério das Comunicações. Por fim, a legenda registra: quer liminar para suspender a tramitação da concessão de quaisquer emissoras de rádio ou canais de televisão em nome do PT.

“Numa hipotética situação de não vedação na participação de partidos políticos no capital social de empresa de radiodifusão, surgiriam uma série de novos problemas que necessariamente deveriam ser enfrentados à luz dessa legislação”, alega o Partido Novo. “Todos os partidos políticos podem solicitar a concessão de um canal de TV, ou somente aqueles que superaram a cláusula de desempenho? O tempo de transmissão disponível é comum, ou deve ser proporcional de acordo com a votação na última eleição geral?”, pergunta o partido. Os questionamentos, por ora, seguem sem respostas.