TCU abre processo para apurar gastos sem licitação do governo Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar os gastos sem licitação no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes.

Gastos sem licitação

Conforme levantamento realizado pelo site Metrópoles, a pasta gastou quase 97% dos recursos do ministério sem licitação.

De todas as despesas registradas (quase R$ 530 milhões), entre janeiro e junho deste ano, R$ 510 milhões foram gastos sem a abertura de licitação. O valor foi empenhado nas modalidades dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Os gastos sem licitação do ministério neste ano superam a soma dos valores contratados pela pasta, na mesma modalidade, nos últimos quatro anos. Em todo o governo anterior, as despesas sem licitação somaram R$ 99 milhões.

O ministério comandado por Góes é responsável por políticas públicas em habitação, irrigação e mobilidade, por exemplo. As ações da Defesa Civil Nacional na prevenção e na resposta a casos de desastres naturais são comandadas pela pasta.

Parlamentares cobram transparência

O tribunal decidiu abrir o processo de fiscalização depois de duas representações encaminhadas ao TCU.

Uma delas foi feita pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). No ofício, a parlamentar requereu “inspeções ou mesmo auditorias a fim de apurar a legalidade e a economicidade das referidas contratações”.

A relatoria do processo ficou com o ministro Jhonatan de Jesus, que assumiu o posto no TCU em março deste ano.