Alexandre de Moraes bloqueia recursos financeiros da Starlink

Diante da ausência de um representante legal da rede social X, antigo Twitter, no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de recursos financeiros da Starlink Holding, empresa também pertencente ao empresário Elon Musk. A informação é do site g1.

Na semana passada, Alexandre de Moraes reconheceu a existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Elon Musk e, em 18 de agosto, ordenou o bloqueio de todos os valores financeiros desse grupo no Brasil.

A medida de Moraes visa assegurar o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede social X.

De acordo com assessores do gabinete de Alexandre de Moraes, a Starlink, outra empresa de Musk no Brasil, é responsável pela venda de serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte.

Todos os dirigentes da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder pelos valores devidos à Justiça brasileira em relação à rede X.

Elon Musk decidiu encerrar as operações do escritório da X no Brasil em protesto contra as multas aplicadas pelo STF e a determinação de remoção de conteúdos que violam a legislação brasileira e o Estado Democrático de Direito.

Desde então, o ministro Moraes tem solicitado que Musk designe um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.