Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o Brasil. A medida, que visa reduzir a distração dos alunos e promover a saúde mental, foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e contará com a regulamentação do Ministério da Educação, sob a liderança do ministro Camilo Santana.

De acordo com a nova legislação, os celulares ficam proibidos de ser usados durante as aulas, recreios ou intervalos, salvo em situações excepcionais, como em casos de emergência ou força maior. A proposta permite que os alunos utilizem os aparelhos apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos profissionais de educação, garantindo a inclusão, acessibilidade e atendendo às necessidades de saúde dos estudantes.

Além disso, a lei estabelece que as escolas devem adotar estratégias voltadas para o cuidado da saúde mental dos estudantes. Entre as medidas, as instituições de ensino serão obrigadas a informar os riscos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos, bem como a oferecer treinamentos periódicos para identificar e tratar sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso imoderado das telas, incluindo a nomofobia – o medo de ficar sem o celular.

Essa iniciativa segue o exemplo de algumas cidades, como a Prefeitura do Rio de Janeiro, que em fevereiro de 2024 implementou a proibição de celulares nas escolas públicas municipais. Em São Paulo, uma lei semelhante foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas de todo o estado.

A medida se aplica a todas as etapas da educação básica, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.