Lula defende regulamentação das redes sociais para combater concentração de poder digital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os impactos negativos da propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a crescente concentração de poder pelas plataformas digitais. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Lula afirmou que a falta de uma regulamentação adequada resultou em uma concentração de poder sem precedentes nas chamadas "oligarquias digitais". Para o presidente, isso tem gerado um "poder absolutista" que desafia fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais. Ele defendeu a criação de um "arcabouço jurídico robusto" que promova concorrência justa e proteja crianças, mulheres e minorias, além de garantir acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital.

“O Brasil enfrenta um novo tipo de colonialismo, o colonialismo digital", disse o presidente, ressaltando a necessidade de proteger a sociedade dos impactos dessas dinâmicas.

Em seu discurso, Lula também abordou os desafios atuais da democracia, destacando o fatídico 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Para ele, o ressurgimento de novas formas de 'fascismo', alimentado pela intolerância política, ameaçou diretamente as instituições democráticas do Brasil, com planos que incluíam a morte de figuras políticas importantes.

“Não podemos esquecer que a democracia não é um dado adquirido. Ela precisa ser construída todos os dias, com coragem, união e compromisso”, afirmou Lula.