Deputado Eduardo Bolsonaro é alvo de pedido de inquérito por ações nos EUA contra STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando do procurador-geral Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação policial contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, acusa o parlamentar de tentar influenciar o governo norte-americano, liderado por Donald Trump, a impor sanções contra Moraes, em uma tentativa de interferir em processos judiciais no Brasil.

Segundo Gonet, Eduardo Bolsonaro busca obstruir a Justiça e intimidar agentes públicos brasileiros, especialmente aqueles envolvidos nas investigações contra seu pai, Jair Bolsonaro (PL), acusado de integrar organização criminosa para tentar um golpe de Estado. A PGR aponta que as ações do deputado configuram crimes como coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e embaraço à investigação de organização criminosa (art. 2º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013), além de possível violação ao art. 359-L do Código Penal.

O pedido da PGR também requer que Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, já que ele seria diretamente beneficiado pelas ações de Eduardo e teria admitido financiar a estadia do filho nos EUA. Gonet destaca que o deputado, há meses, anuncia publicamente esforços para que autoridades americanas, como o secretário de Estado Marco Rubio, apliquem sanções contra membros do STF, da PGR e da Polícia Federal. Rubio, na semana passada, confirmou que tais sanções estão “em análise” e podem incluir bloqueio de bens, proibição de entrada nos EUA e restrições financeiras, descritas por Eduardo como “pena de morte financeira”.

A PGR argumenta que as ações do deputado têm tom retaliatório, com o objetivo de ameaçar investigadores, procuradores e juízes, além de seus familiares, em uma tentativa de interferir em possíveis condenações de Jair Bolsonaro. “Há um claro intento de intimidação contra agentes públicos”, diz Gonet, reforçando que as sanções cogitadas poderiam impactar até transações bancárias simples.

A possibilidade de sanções contra Moraes gerou reação do governo brasileiro, que intensificou contatos diplomáticos com os EUA no último fim de semana. Segundo uma fonte do governo, as pressões contra o ministro não partem apenas de Eduardo Bolsonaro, mas também de figuras influentes com acesso à Casa Branca, incluindo magnatas como Elon Musk. “O jogo é maior”, afirmou a fonte, indicando que o deputado seria apenas uma peça em interesses mais amplos contra o STF.

Moraes, responsável por investigações sobre atos antidemocráticos no Brasil, deve decidir sobre o pedido de inquérito nas próximas horas. A situação é vista como uma afronta à soberania brasileira, mobilizando magistrados e autoridades para evitar que as sanções se concretizem.