Ministério da Cultura destina R$ 300 milhões para audiovisual

Na segunda-feira (9.jun.2025), durante a abertura do festival Cine PE, no Recife, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o edital Arranjos Regionais, destinando R$ 300 milhões para fomentar a produção audiovisual no Brasil. O programa prioriza a descentralização de recursos, com 70% do montante (R$ 210 milhões) voltado para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto 30% (R$ 90 milhões) serão direcionados a Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Rio de Janeiro e São Paulo, que já receberam R$ 100 milhões cada do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), não serão contemplados neste edital.

Foco na descentralização e inclusão

A ministra Margareth Menezes enfatizou a importância do setor audiovisual como gerador de empregos e renda, destacando que o cinema é uma “arte cara, mas que traz glórias e retorno ao país”. Ela defendeu a iniciativa como um passo para reduzir a concentração de investimentos no eixo Rio-São Paulo, embora o MinC reconheça que a burocracia do edital pode dificultar o acesso de pequenos produtores. 

O edital estabelece regras específicas para promover a diversidade: 50% dos recursos serão destinados a projetos liderados por mulheres cis ou pessoas trans, e 25% para empresas majoritariamente formadas por negros, indígenas ou pessoas com deficiência (PCDs), sendo 15% obrigatoriamente para empresas com maioria negra.

Como acessar os recursos

Cada estado poderá captar até R$ 30 milhões, com o FSA complementando o investimento local em até quatro ou cinco vezes, dependendo da região. Apenas órgãos públicos estaduais e municipais, como secretarias, fundações ou autarquias, podem participar, com prioridade para capitais ou cidades que já acessaram recursos entre 2014 e 2018. Empresas privadas, MEIs e associações não são elegíveis. O repasse federal será liberado somente após a comprovação da contrapartida local, e os recursos devem ser usados exclusivamente para produção ou comercialização de longas-metragens.

As inscrições estarão abertas de 16 de junho a 18 de agosto de 2025, pelo Mapa da Cultura. Para esclarecer as regras, uma oficina técnica será realizada no Recife em 10 de junho.

Contexto de crescimento cultural

O edital surge em um momento de alta na captação de recursos culturais no Brasil, com a Lei Rouanet registrando R$ 528,8 milhões nos primeiros cinco meses de 2025, um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desde 2023, o governo Lula tem ampliado os limites de autorização da lei, resultando em um crescimento de 362% nos projetos aprovados. Apesar disso, Rio de Janeiro e São Paulo ainda concentram 58% dos recursos da Rouanet, reforçando a necessidade de iniciativas como o Arranjos Regionais para equilibrar o investimento no setor cultural.