Hugo Motta intensifica embates com governo Lula e STF após pressão de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abandonou a postura conciliatória que marcou o início de seu mandato e passou a adotar ações e discursos mais firmes contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre em resposta à pressão de parlamentares, que cobram medidas para preservar o apoio da base e as prerrogativas da Casa.

Conflitos com o governo e emendas parlamentares

A relação com o Executivo azedou devido a iniciativas como o decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e uma medida provisória que aumentou impostos, criticadas por Motta e pelo setor empresarial. “Avisei ao governo que essas medidas gerariam forte resistência no Congresso e entre os empresários”, declarou. Ele também anunciou que, na segunda-feira (16.jun.2025), será votado um requerimento de urgência para suspender o decreto do IOF, exigindo do governo um plano de corte de gastos como alternativa.

Outro ponto de tensão é a demora na liberação das emendas parlamentares, essenciais para que deputados destinem recursos às suas bases eleitorais. Até 13 de junho, apenas R$ 85,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões previstos no Orçamento de 2025 foram empenhados. A insatisfação foi amplificada por declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em maio, que atribuiu a responsabilidade pelo ajuste fiscal ao Legislativo, irritando os deputados.

Ações contra o STF

No embate com o Supremo, Motta decidiu levar ao plenário a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF, após inicialmente afirmar que a Mesa Diretora apenas cumpriria a ordem judicial. A mudança reflete a cautela com um caso inédito e a necessidade de compartilhar a decisão com a maioria da Câmara. Além disso, ele pautou um requerimento do PL para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), embora o STF tenha rejeitado a paralisação total do processo.

Deputados também expressam descontentamento com o Supremo por decisões que, segundo eles, desrespeitam leis aprovadas, bloqueiam perfis de parlamentares nas redes sociais e ignoram determinações da Câmara, como a suspensão da ação contra Ramagem. O ministro Flávio Dino, que pressiona o Congresso sobre as emendas parlamentares, é alvo de críticas. Dino questionou recentemente o direcionamento de verbas do Ministério da Saúde e agendou para 27 de junho uma audiência pública sobre o tema.

Mudança de postura

Diferentemente de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), conhecido por confrontos diretos com o governo e o STF, Motta buscou inicialmente um tom conciliador. Ele negociou com Dino a identificação dos autores das emendas de comissão e evitou pautar a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, apesar de considerar algumas penas excessivas. No entanto, sem recursos para distribuir às bancadas, como as emendas de comissão, paralisadas por novas regras do STF, Motta enfrenta dificuldades para conter insatisfações internas.

Outras medidas

Para atender aliados e setores econômicos, Motta incluiu na pauta da próxima semana um projeto de decreto legislativo que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho exigindo acordos coletivos para trabalho aos domingos e feriados no comércio. A iniciativa, solicitada pelo partido Novo, reflete a tentativa de manter o apoio de deputados e empresários.

Apesar do discurso mais combativo, Motta assegura a aliados que preservará o estilo de diálogo que marcou sua trajetória. A guinada, porém, sinaliza um novo capítulo de tensões entre os poderes, com a Câmara buscando reafirmar sua autonomia diante do governo e do STF.