Em São Paulo, André Esteves, presidente do conselho de administração e sócio controlador do BTG Pactual, afirmou durante evento na segunda-feira (25) que o setor financeiro brasileiro está preparado para lidar com as sanções impostas pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos. Segundo ele, as instituições financeiras já convivem com esse tipo de medida e sabem como agir dentro das normas.
“Sanções não são novidade para o sistema financeiro nacional. O Brasil tem centenas de indivíduos sancionados. Isso já acontece aqui”, disse Esteves. Ele complementou: “Os bancos estão preparados para isso e não estou vendo nenhuma desarmonia. Vamos seguir o caminho dentro das regras locais e internacionais. Não é novidade, há centenas de indivíduos sancionados no Brasil. Os bancos sabem o que fazer, sabem quais são as regras. Então não estou prevendo uma bagunça institucional daí, não.”
A aplicação da Lei Magnitsky contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou impacto no mercado financeiro. Na semana passada, cinco grandes bancos brasileiros registraram uma perda de R$ 42 bilhões em valor de mercado em um único dia, devido a incertezas sobre como as instituições que mantêm relações com sancionados serão afetadas.
Conflito entre legislações
A situação se complicou após o ministro do STF Flávio Dino afirmar, no início da semana passada, que leis estrangeiras só podem ser aplicadas no Brasil se validadas pela Justiça brasileira. Essa declaração criou um dilema para as empresas: cumprir a decisão do STF pode gerar problemas nos Estados Unidos, enquanto seguir as sanções americanas pode significar descumprir determinações judiciais brasileiras.
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