Após um encontro realizado na terça-feira (30) com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei sobre anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou insatisfação com o texto em elaboração. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele destacou que a abordagem focada na revisão de penas individuais não satisfaz as expectativas da oposição, que defende uma anistia mais ampla para abranger todos os condenados.
Flávio Bolsonaro enfatizou seu estilo de negociação, mas admitiu que os argumentos apresentados não o persuadiram. “Você sabe do meu perfil de diálogo, de ponderação, uma pessoa centrada e obviamente você tentou me convencer, mas não conseguiu”, disse ele aos jornalistas, ao lado de Paulinho. “Acho que a gente tem que de qualquer forma fazer andar esse processo. A gente vai obviamente entender quando se apresentar o seu relatório, mas a gente obviamente vai usar aí os recursos regimentais que nós temos para que fazer as emendas que a gente acha que possam trazer um texto que nos atenda, porque a dosimetria não nos atende”, prosseguiu.
O deputado Paulinho, por sua vez, tem conduzido uma série de reuniões com lideranças partidárias na Câmara dos Deputados para construir um consenso em torno do relatório, que deve priorizar a redução de penas para os réus dos atos golpistas, em vez de uma anistia geral – posição defendida por setores do PL. “É assim que a gente tem que fazer política, tentando chegar em algum consenso, conversando e, quando não dá também, aí a gente tem que ir pro voto e a maioria decide o que é melhor”, comentou Paulinho, defendendo o diálogo como caminho principal.
De acordo com informações divulgadas, o projeto de lei em discussão conta com cerca de quatro páginas e não reflete o voto proferido pelo ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Paulinho ainda planeja consultar as bancadas do PDT, Psol e Novo, além de figuras como o ex-deputado Zé Dirceu, antes de finalizar o texto. A apresentação do relatório depende de um acordo com o Senado, onde há receios de que o projeto sofra o mesmo destino da PEC da Blindagem, aprovada na Câmara e arquivada na Casa Alta. Uma reunião entre os presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) estava agendada para o dia 30, mas foi cancelada.
Após o diálogo com o líder do PL na Câmara, Valdemar Costa Neto, Paulinho reiterou que o foco permanece na dosimetria penal, sem concessões a uma anistia ampla. “O pessoal que está me assessorando juridicamente vai fazer isso em 10 minutos”, brincou ele sobre a elaboração final do documento. A oposição, no entanto, sinaliza que recorrerá a emendas e instrumentos regimentais para modificar a proposta e atender às demandas de uma solução mais abrangente para os condenados do 8 de Janeiro.
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