O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto que institui uma linha de financiamento de até R$ 15 bilhões destinada a companhias brasileiras prejudicadas pelas tarifas elevadas dos Estados Unidos. O texto agora segue para sanção presidencial.
A iniciativa não envolve repasses diretos de recursos públicos. As empresas poderão acessar o dinheiro por meio de operações de crédito, que deverão ser devolvidas conforme regras de juros, prazos e condições que o Conselho Monetário Nacional ainda vai definir.
Os recursos servirão principalmente para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, expansão da produção e investimentos em inovação tecnológica. Também será possível financiar a adaptação de produtos e processos para atender exigências do mercado externo.
Poderão solicitar o financiamento empresas dos setores industrial, agropecuário, pesqueiro, florestal e mineral, além de seus fornecedores. Cooperativas, associações e organizações consideradas estratégicas para as exportações brasileiras também estão incluídas, desde que atendam aos critérios do programa.
Os recursos virão prioritariamente do Fundo de Garantia à Exportação, com possível complementação do Ministério da Fazenda e do Orçamento da União. A operacionalização ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá contar com instituições financeiras credenciadas.
A medida surge em meio à pressão causada pelas tarifas impostas pela administração americana e pelos reflexos da instabilidade no Oriente Médio sobre o comércio exterior brasileiro.
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