Crédito de R$ 15 bilhões aprovado no Senado contra tarifas dos EUA

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto que institui uma linha de financiamento de até R$ 15 bilhões destinada a companhias brasileiras prejudicadas pelas tarifas elevadas dos Estados Unidos. O texto agora segue para sanção presidencial.

A iniciativa não envolve repasses diretos de recursos públicos. As empresas poderão acessar o dinheiro por meio de operações de crédito, que deverão ser devolvidas conforme regras de juros, prazos e condições que o Conselho Monetário Nacional ainda vai definir.

Os recursos servirão principalmente para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, expansão da produção e investimentos em inovação tecnológica. Também será possível financiar a adaptação de produtos e processos para atender exigências do mercado externo.

Poderão solicitar o financiamento empresas dos setores industrial, agropecuário, pesqueiro, florestal e mineral, além de seus fornecedores. Cooperativas, associações e organizações consideradas estratégicas para as exportações brasileiras também estão incluídas, desde que atendam aos critérios do programa.

Os recursos virão prioritariamente do Fundo de Garantia à Exportação, com possível complementação do Ministério da Fazenda e do Orçamento da União. A operacionalização ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá contar com instituições financeiras credenciadas.

A medida surge em meio à pressão causada pelas tarifas impostas pela administração americana e pelos reflexos da instabilidade no Oriente Médio sobre o comércio exterior brasileiro.