Janja pede bloqueio do Discord no Brasil

A primeira-dama Janja da Silva defendeu, nesta quinta-feira (6), a retirada imediata da plataforma Discord do ar em todo o país. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia as punições para a violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

Janja citou o caso de uma menina de 13 anos, de Naviraí (MS), que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a praticar automutilação e a se suicidar durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O caso, ocorrido em 22 de julho, passou a ser investigado pela Polícia Civil como homicídio qualificado. Na terça-feira (4), as autoridades realizaram uma operação contra os suspeitos.

“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, afirmou a primeira-dama.

Ela também classificou a plataforma como uma "rede horrorosa" e disse que o problema não se limita a crianças e adolescentes, atingindo também as mulheres.

Janja questionou os ministros presentes, em especial o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, sobre quais instrumentos legais existem para concretizar o bloqueio. Messias respondeu que a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitará ao Ministério da Justiça todas as informações sobre o caso e sobre a plataforma para preparar uma ação civil pública. O objetivo é responsabilizar o Discord e pedir sua retirada de circulação no Brasil, sob o argumento de que a empresa não cumpre a legislação nacional de proteção a menores.

O secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça informou que foram identificadas falhas sistêmicas nos mecanismos de proteção da plataforma, incluindo a verificação de idade. Janja reforçou que o episódio ocorrido em Mato Grosso do Sul não é um caso isolado e pediu atuação conjunta com o Judiciário para retirar a plataforma do ar.