Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (31).

O ministro apontou omissão de perfis de redes sociais usados na campanha. Segundo o despacho, Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar um de seus perfis no Instagram.

Toffoli afirmou que o candidato estava ciente de que deveria informar os endereços e só poderia utilizá-los na campanha após 48 horas do registro na Justiça Eleitoral. “Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, escreveu.

A decisão determina a suspensão integral do uso dos perfis informados fora do prazo, e de quaisquer outros, para campanha na internet até o esclarecimento de cada conta. Fica proibida a propaganda por sítios, blogs, redes sociais, mensagens instantâneas e aplicações semelhantes não declarados tempestivamente.

Também ficam suspensos o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a participação em debates.

Na campanha de Renan Santos, a avaliação é de que a decisão “mata a candidatura”. O partido é recém-criado e a chapa não dispõe de tempo de TV nem de fundo eleitoral relevante.

O ministro afirmou que informar os perfis é obrigação dos candidatos para garantir isonomia. No ambiente digital, a declaração dos canais oficiais assegura transparência e permite a fiscalização da Justiça Eleitoral.