Alessandro Vieira pede impeachment de Nunes Marques por atuação no caso Master

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (24) pedido de impeachment contra o ministro do STF Kassio Nunes Marques. A denúncia aponta crime de responsabilidade por ter atuado em processos de interesse do Banco Master enquanto pessoas próximas ao magistrado teriam relações pessoais e profissionais com a instituição.

O eixo da peça é o processo da Destilaria Alcídia contra a União, sobre o cálculo de indenizações do setor sucroalcooleiro e precatórios bilionários ligados, segundo a denúncia, aos interesses do Master. Em fevereiro de 2024, o sistema do Supremo registrou o impedimento de Nunes Marques. No mês seguinte, o registro foi revertido, com a justificativa de “equívoco da assessoria do gabinete”. Em 1º de outubro de 2024, o ministro votou na Segunda Turma e desempatou em 2 a 2 a favor dos credores. A pauta daquela data confirma a inclusão do caso.

A denúncia cruza o julgamento com mensagens extraídas pela PF do celular de Daniel Vorcaro, dono do Master e hoje preso. Depois do resultado, o diretor jurídico do banco teria escrito “Ganhamos Alcídia” e, em seguida, enviado o contato de Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro, com a expressão “Dominado aqui”.

Para Vieira, a mensagem desmente a afirmação de Nunes Marques, em plenário, de que nunca julgou processo relacionado ao Master — ainda que o banco não figurasse formalmente como parte. Além da perda do cargo, o senador pede inabilitação por oito anos para qualquer função pública, pena prevista em condenação por crime de responsabilidade.