Ministério da Justiça reclassifica desenhos bíblicos da Record de livre para 12 anos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, da Rede Record, de livre para não recomendado para menores de 12 anos. A mudança consta da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro e assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa.

A atração, que reúne animações inspiradas em narrativas bíblicas (incluindo passagens da vida de Jesus Cristo) estreou em 2003 e é exibida nas manhãs de domingo, geralmente das 9h às 10h30. A produção, com direção atribuída a Richard Rich e ano de referência de 2007 em registros oficiais, tinha classificação pretendida como livre. Após análise, o órgão atribuiu a faixa de 12 anos com base em quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.

Com a nova classificação, o Ministério da Justiça recomenda a transmissão do programa na televisão aberta a partir das 20h. A classificação indicativa brasileira, regulada pela Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, tem caráter informativo e orienta pais e responsáveis, sem proibir a exibição nem retirar o conteúdo do ar. O programa permanece na grade dominical matinal da Record.

A portaria foi publicada três dias após o segundo turno das eleições presidenciais de 25 de outubro de 2026, no qual Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito. A decisão fundamenta-se na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas normas do sistema de classificação indicativa.

A alteração gerou manifestações de parlamentares da oposição. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) anunciou a apresentação de projeto de decreto legislativo para sustar a portaria e de requerimento de informações. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara e integrante da Frente Parlamentar Evangélica, criticou a medida publicamente. Outros parlamentares também se manifestaram sobre a reclassificação.

O documento oficial não detalha episódios ou cenas específicas que fundamentaram cada descritor. A Record havia solicitado a manutenção da classificação livre.