Fachin indica prioridade para julgamento da escala 5x2 no STF

Presidente da Corte pretende pautar o tema no plenário físico antes da entrada em vigor das mudanças em 16 de dezembro; havia quatro votos contra o adiamento
Por: Brado Redação 16.nov.2026 às 17h20
Fachin indica prioridade para julgamento da escala 5x2 no STF
Foto: Ton Molina/STF

O presidente do STF, Edson Fachin, indicou a colegas que pretende pautar logo o julgamento sobre a escala 5x2. O caso foi transferido para o plenário físico na última semana, a pedido do ministro Luiz Fux.

O ponto central da discussão é o adiamento ou não das novas regras. Segundo fontes do STF, o presidente reconhece a urgência do tema e a importância de o plenário da Corte definir a questão antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, em 16 de dezembro.

Antes do pedido de Fux para que o tema fosse para o plenário físico, já havia quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, uma etapa de transição. Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino.

O único ponto que pode deixar o julgamento em aberto seria um pedido de vista. Mesmo assim, há chances de que votos sejam antecipados para formar a maioria e reforçar que não haverá adiamento na entrada em vigor das novas regras.



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